Direitos de autor

O presente website pretence a Ausma Media Lda., com sede na Rua Moinho de Vento 74, 4450-738 Leça da Palmeira, Porto com o NIF 517009757.

A Ausma Media Lda. informa que os desenhos e modelos da raposa da Tuta (Raposa e o Fenec) estão registados no EUIPO (gabinete da propriedade intelectual da união europeia) sob os números de registo 008495055-0001 e 008495055-0002. Os desenhos e modelos registados no EUIPO estão legalmente protegidos.

As características distintivas de um desenho ou modelo são, em particular, as linhas, a forma, a combinação de cores, na medida em que isto confere ao desenho ou modelo o seu carácter individual.

No caso da Raposa da Tuta, as características distintivas do desenho são a forma, a combinação de cores (é a combinação de cores, e não a escolha de cores, que é decisiva) e as proporções e disposição dos elementos do desenho.

Esclarecemos que não seria aceite que uma mudança de cores, materiais ou uma alteração insignificante das proporções torne o produto num desenho diferente com uma impressão global diferente. O desenho e modelo da Raposa da Tuta é protegido e o fabrico de qualquer outro desenho ou modelo semelhante, mesmo com ligeiras modificações ou utilizando uma combinação diferente de cores/materiais, se não mostrar uma impressão global diferente, constituirá uma violação da protecção legal de um desenho ou modelo registado.

Apenas o proprietário de um desenho ou modelo tem o direito exclusivo de o utilizar e de proibir qualquer outra pessoa de o utilizar. Em particular, a realização de um artigo no qual o desenho ou modelo é implementado ou incorporado, a oferta para venda, importação, exportação, utilização, outra distribuição no mercado e o armazenamento de tal artigo para os fins acima mencionados serão considerados como sendo a utilização do desenho ou modelo.

Decorre do que precede que o desenho ou modelo da "Raposa da Tuta", registado com o número 008495055-0001 e 008495055-0002, e produtos similares que não criam uma impressão global distintiva, só podem ser utilizados com a autorização do titular do desenho ou modelo ou de uma pessoa por ele autorizada.

Para além da autorização acima referida, o titular do desenho ou modelo tem o direito de requerer às autoridades competentes a devida responsabilizaçāo legal da pessoa que infringiu a protecção legal do desenho ou modelo, e o proprietário do desenho ou modelo tem o direito de reclamar uma indemnização pelo uso ilegal do desenho ou modelo.

Encorajamo-lo a respeitar a contribuição intelectual do proprietário do desenho ou modelo e, se desejar utilizar o desenho ou modelo, pode contactar-nos através do seguinte endereço electrónico: info@tutices.pt

Note também que o website e os objectos desenvolvidos pela Ausma Media Lda. são propriedade intelectual da Ausma Media Lda. mesmo sem registo individualizado, e por isso só podem ser utilizados com a autorização prévia da Ausma Media Lda.